Processo 737147/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/10/2013 13:53
Autuado em 17/10/2013 13:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5602/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5602/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5602/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:17/10/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor MARIA DO CARMO BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2014 13:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 783185/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5436/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5602/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23567/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2014 15:42 DP  
26/11/2014 11:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1145/2014 -
26/11/2014 11:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5436/2014 -
20/11/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 18702/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do feito.
18/11/2014 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5159/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4283/2014 -
20/10/2014 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2784/2014 -
15/10/2014 13:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 4153/2014 -
15/10/2014 13:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2300/2014 -
01/10/2014 01:29 S1C Acórdão nº 5602/2014 -
05/09/2014 08:37 GACAC  
30/08/2014 13:11 SMPjTC Parecer nº 12515/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
27/08/2014 17:54 DICAP Parecer nº 12302/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, III, "b", da CF. RETORNA ESCLARECIMENTOS CONVINCENTES. COMPROVAÇÃO MANUTENÇÃO NÍVEL DE FORMAÇÃO E SALARIAL. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
31/07/2014 15:42 DP  
07/07/2014 16:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2603/2014 -
21/10/2013 00:15 DICAP Informação nº 9648/2013 -
21/10/2013 00:15 DICAP Parecer nº 9199/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, INCISO III, "b" da CF. DESCUMPRIMENTO INCISO III do ART. 40 da CF. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
17/10/2013 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23567/2013 -

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